NF – Situação Denegado

1.1. Objetivo

Explicar quando ocorre e como proceder nos casos de NF com situação denegado

1.2. Quando ocorre?

Uma nota fiscal é denegada quando o emissor ou destinatário desta NF estão irregulares na SEFAZ. Neste cenário, a nota fiscal foi enviada à SEFAZ, registrada e sua numeração não pode ser reutilizada. Além disso, a empresa não pode faturar essa nota.

 

1.3. Como consultar o cadastro do emissor ou destinatário na SEFAZ?

É possível realizar a consulta do Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC) no Portal da Nota Fiscal Eletrônica - SVRS

 

1.4. Como proceder?

Quando isso acontece, essa nota não tem valor fiscal, mesmo assim não é possível cancelar ou inutilizar sua numeração. Também é válido ressaltar que mesmo sendo denegada é necessário guardar essa nota pelo prazo exigido pela legislação.
Caso a irregularidade seja do destinatário recomendamos entrar em contato com ele para alinhar os próximos passos.

Nesse caso é preciso ajustar a regularização e faturar uma nova nota fiscal, ou seguir com o cancelamento do pedido.