Códigos Fiscais de Operação

Conceito

CFOP é a sigla de Código Fiscal de Operações e Prestações, das entradas e saídas de mercadorias, intermunicipal e interestadual. Trata-se de um código numérico que, identifica a natureza de circulação da mercadoria ou a prestação de serviço de transportes.

É através do CFOP, que é definido se a operação fiscal terá ou não que recolher impostos.

O código deve obrigatoriamente ser indicado em todos os documentos fiscais da empresa, como por exemplo: notas fiscais, conhecimentos de transportes, livros fiscais, arquivos magnéticos e outros exigidos por lei, quando das entradas e saídas de mercadorias e bens e da aquisição de serviços.

Cada código é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito é possível identificar qual o tipo de operação, se entrada ou saída de mercadorias:

Entradas

1.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado

2.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados

3.000 - Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior

Saídas

5.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado

6.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados

7.000 - Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior

Configuração de CFOP

Tem como objetivo destacar a tributação das notas de entrada e saída.

Caminho: Configurações > Fiscal > CFO > Códigos Fiscais de Operação 

1) Bloco Principal

Para inserir um novo CFOP, clique no botão  da barra de atalho da tela principal.

Campo	Descrição	Obrigatório?
Cia	Identificação do seller dentro do ERP	Sim
Código	Deve ser informado o CFOP a ser configurado (apertar F9 para obter os CFOPs pré-cadastrados)	Sim
Fiscal	Neste campo deverá ser atribuído o número sequencial do CFOP, tendo em vista que há possibilidade de criar várias parametrizações para o mesmo CFOP, assim essas parametrizações serão diferenciadas pelo número sequencial	Sim
De Operação	É a descrição do CFOP que será registrado nos documentos fiscais, tanto nas Notas Fiscais emitidas, quanto na sua contabilização	Default
Tipo de Nota	Indica a operação que será realizada no sistema com o respectivo CFOP Mais detalhes: Tipos de Operação	Sim
Situação	Indica se o CFOP está “Ativo” (apto para utilização) ou “Inativo” (inapto para utilização)	Default = Ativo
Integra NFe	Este campo é preenchido automaticamente. Indica que o CFOP utilizado na NFe será integrado ao UNFE (interface do ERP com o parceiro emissor de NFe).	Default = U
Finalidade NFe	Indica qual a finalidade de emissão da NF-e, conforme segue:	Sim

2) Bloco Informações Diversas

Campo	Descrição	Obrigatório?
Valor do IPI compõe a Base do ICMS	Indica se haverá a inclusão do IPI na base de cálculo do ICM-S	Não
Digitação das Bases de IPI e ICMS	Indica se as bases de IPI e ICM-S serão digitadas manualmente	Em desuso
Substituição Tributária	Indica se haverá cálculo de substituição tributária do ICM-S	Somente em CFOPs que deve haver o cálculo
Recalculo IPI no ST	Indica se haverá recálculo do IPI na base de cálculo do ICMS-ST	Em desuso
Recalculo ICMS no ST	Indica se haverá recálculo do ICM-S na base de cálculo do ICMS-ST	Em desuso
Atualizar Pedido de Venda/Compra	Quando selecionado o sistema obrigará que emita-se um pedido de compra ou venda	Compra – Somente quando utilizar pedido; Venda – Sim, em todo processo de faturamento. Com exceção de Remessas
Gerar Nota Fiscal de Entrada	Indica se deverá gerar uma NF de Entrada para o processo	Em desuso
Força preço unitário = preço médio de estoque	Indica se deverá “forçar” o preço médio de estoque na elaboração de pedidos de transferência entre filiais	Não
Gerar Registro Fiscal	Esse indicativo habilitará a simulação de cálculo de impostos	Não
Gerar Título	Indica se haverá geração de títulos a pagar e/ou receber no módulo “Financeiro”	Não

3) Bloco de Estoque

Campo	Descrição	Obrigatório?
Atualizar Estoque	Indica se o CFOP a ser configurado irá realizar movimentação de estoque	Sim, quando Recebimento/Faturamento/Devoluções Não, quando ajuste de NF-e
Lógica	Indica qual lógica será utilizada na movimentação de estoque	Sim, quando atualizar estoque
Modalidade de Compra	No recebimento de mercadoria, indica qual a modalidade de estoque do item	Sim, quando operação RECN
Valor Referido na NR/Remessa?	Deverá ser utilizado quando houver vínculo de outra NF na operação (Ex: Remessa de Entrega Futura)	Não

4) Bloco Serviços

Campo	Descrição	Obrigatório?
IRRF	Indica se o CFOP terá cálculo de Imposto de Renda	Não
ISS	Indica se o CFOP terá cálculo de ISS	Não
Base para CSLL	Indica se o CFOP terá cálculo de Contribuição Social	Não

5) Bloco de Impostos

Campo	Descrição	Obrigatório?
Base P/PIS	De acordo com o grupo escolhido, o sistema atribuirá o CST da operação	Sim
Base P/COFINS	De acordo com o grupo escolhido, o sistema atribuirá o CST da operação	Sim
ICMS	De acordo com o grupo escolhido, o sistema atribuirá o CST da operação	Sim
IPI	De acordo com o grupo escolhido, o sistema atribuirá o CST da operação	Sim
Não destaca ICMS na Devolução de Compra	Quando informado, não destaca ICMS na operação de Devolução de Compras	Não

6) Bloco Situação Tributária

Nesse bloco, essas informações não são obrigatórias uma vez que, o sistema obtém essa informação na nota fiscal, através da combinação de regras fiscais (CFOP + Parametrização

Fiscal). 

Apenas o campo “Enquadramento de IPI”, se faz necessário o preenchimento nos CFOPs de “faturamento” e, caso o seller seja optante do Regime Normal de tributação.  

Nota: O código de enquadramento de IPI é utilizado para especificar a utilização do código de situação tributária (CST). Tornou-se obrigatório a partir de 01/01/2016. Para mais informações, acesse a nota técnica NT 2015.002.

7) Bloco Módulo Gerencial

Campo	Descrição	Obrigatório?
Objetivo	Título simples, apenas para identificação interna do usuário	Sim
Módulo Gerencial	Indica a qual módulo pertence o CFOP configurado	Sim
Usuário	Indica qual o usuário cadastrou ou alterou as informações da tela	Defaut

Após todo o preenchimento da tela, é necessário salvar as informações através do botão F10 do teclado ou do botão  do menu principal.