Tem como objetivo informar as alíquotas de PIS e COFINS incidentes no faturamento, de acordo com o regime tributário (apenas regime normal).
Caminho: Configurações > Fiscal > Parametrização Fiscal > Parâmetros do Faturamento
Bloco Mercadoria: Informar os percentuais de COFINS e PIS incidentes sobre o faturamento;
Bloco Suframa: Informar os percentuais de COFINS e PIS incidentes na operação destina a ZFM (Zona Franca de Manaus). *Consultar a legislação vigente, pois em alguns casos pode variar*
Subtrair o valor dos impostos (ICMS, ICMS-ST, DIFAL-ST, DIFAL, IPI ICMS-ST Ret e ICMS Sub) das bases de PIS e COFINS: Ao selecionar o check-box de qualquer um desses impostos (ou todos), o sistema irá subtrair da base de cálculo de PIS e COFINS o valor desses impostos na emissão das notas fiscais (faturamento);
** Os blocos: IR - Pessoa Física, Mensagem e Item Virtual, estão inaptos para utilização **
Bloco Impostos Garantia: Visa informar o % de impostos (federais) incidentes sobre garantia estendida, nos casos de empresas que ofereçam esse serviço ao cliente.
Bloco Impostos Autarquias: Visa informar o % de impostos (federais) incidentes sobre autarquias (órgãos) públicos.
Mais detalhes sobre o processo de Autarquia: Retenção de Impostos Federais sobre NF-e de Vendas à Autarquias
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