O que significa CST?

O Código de Situação Tributária "CST" foi instituído com a finalidade de identificar a situação tributária da mercadoria na operação praticada.

O primeiro dígito sempre indicará a origem da mercadoria, com base na tabela A e os demais dígitos a tributação pelo ICMS, SIMPLES NACIONAL, IPI, PIS e COFINS , conforme as demais tabelas.

A tabela (A) tem a finalidade de identificar a origem da mercadoria.

0	Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.
1	Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2	Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3	Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%.
4	Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11484/07.
5	Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior ou igual a 40%.
6	Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex e gás natural.
7	Estrangeira – Adquirida no mercador interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex e gás natural.
8	Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70%.

Exemplo do CST do ICMS:

Suponhamos que a empresa industrial “X” tenha efetuado vendas de diversas mercadorias de produção e adquiridas de terceiros a um determinado cliente, como segue:

a)       Item 1 – mercadoria nacional;

b)       Item 2 – mercadoria estrangeira de importação direta.

Assim, considerando a saída tributada, segue a título de ilustração, o preenchimento do quadro “dados do produto”:

Descrição do produto	Situação Tributária
Cilindro mestre nacional	000
Cilindro mestre italiano	100

Tabela (B) Tributação pelo ICMS

00	Tributada integralmente
10	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20	Com redução de base de cálculo
30	Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40	Isenta
41	Não tributada
50	Suspensão
51	Deferimento
60	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70	Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90	Outras