1.1. Objetivo
Explicar as particularidades de parametrização de itens com ST no regime especial SP.
1.2. Conceito
Se a mercadoria tiver ST, segue conforme mencionado abaixo:
Independente se o item é nacional o importado, efetua os cálculos abaixo considerando as regras de ICMS ST na tela INTE0180 na aba regime especial.
1- Venda Interna Ecommer
Se a venda for interna, efetua o cálculo normal de ICMS-ST quando a mercadoria tiver a regra de ICMS-ST na tela INTE0180 na aba de regime especial/Regime especial – transferência.
O sistema desconsidera o campo "%ICMS" da tela INTE0180 e no lugar considera o campo "ICMS" coluna "%" da tela SURM0300 (Somente para Transferência com ST - RE SP):
Neste caso é preciso novas parametrizações para transferência, pois o MVA deve ser ajustado de acordo com a alíquota da entrada, ou seja, o MVA é diferente nas regras de acordo com a alíquota (parametrização feita pela Meca).
Cada regra abaixo tem seu respectivo MVA:
1-Regra principal 18% (Compra/NR interna) - SP x SP
2-Regra com alíquota de ICMS 12% (Compra/NR interestadual - Item Nacional) SP x SP
3-Regra com alíquota de ICMS 4% (Compra/NR interestadual - Item Importado) SP x SP
Observação - Regra: Verifica qual a alíquota de ICMS na NR, se a entrada for por inventario considera a alíquota de 18% busca a linha de ST que está com a mesma alíquota.
2- Venda Interestadual Ecommer
Se a venda for interestadual, a nota fiscal de transferência é sempre sem ST, mesmo que tenha a regra de ST na tela INTE0180 na aba regime especial e regime especial – transferência.
Venda interestadual: Na venda segue a mesma lógica das transferência, o ICMS ST não será devido nas vendas interestaduais.
1.3. Parametrização de Regras Fiscais (INTE0180)
Tela: Configurações > Fiscal > Parametrização Fiscal > Parametrização e OK Fiscal do Item
As parametrizações seguem com o mesmo conceito, porém são cadastradas na aba "Regime Especial" e "Regime Especial - Transferência.
A- Aba Regime Normal: Atende todo o fluxo normal e as transferência emitidas pelo CNPJ para filiais que não são virtuais (RE)
Exemplo: Filial 10 (CD Físico) x Filial 9 (CD Físico) - A filial 9 não faz parte do Regime Especial.
B- Aba Regime Normal: Atende todo o fluxo de entrada e venda relacionada ao regime especial;
C- Aba Regime Especial - Transferência: Atende as transferência relacionada aos CNPJ envolvido no regime especial.
Exemplo: Filial 10 (CD Físico) x Filial 14 (CNPJ Virtual) - A filial 14 pertence ao regime especial.
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